Q138205 – Geografia – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

Poluidor é essencialmente a pessoa jurídica, de direito público, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

Poluidor é particularmente a pessoa física, de direito privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

A Avaliação de Impacto Ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação ou a operação de atividades que possam, de qualquer forma, causar danos ambientais.

A Política Nacional do Meio Ambiente define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

O Licenciamento Ambiental é o planejamento adequado do espaço territorial visando compatibilizar a convivência dos seres que o habitam com as atividades neles exercidas por meio de suscetibilidades e restrições ambientais.