Q138051 – Farmácia – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

Inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde, como asma e dislipidemia. Adicionalmente, constam 12 fitoterápicos no referido elenco.

A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos medicamentos desse Componente fica a cargo dos estados.

A execução é centralizada, sendo de responsabilidade dos estados e dos municípios. O financiamento desse Componente é de responsabilidade compartilhada entre a União, os estados e os municípios.

Apenas os municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque, distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos.

O CBAF garante o fornecimento dos insumos e medicamentos destinados ao controle do tabagismo, da influenza, bem como a métodos anticoncepcionais.