Q138034 – Farmácia – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

A definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais no processo de atenção à saúde, com respeito aos conhecimentos tradicionais, não é um eixo estratégico da PNAF.

O elenco da Rename não precisa estar em consonância com os Protocolos Clínicos e manuais publicados pelo Ministério da Saúde.

Os medicamentos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da Conitec. Não é necessária a pactuação pela Comissão Intergestores Tripartite em relação ao ente responsável pelo financiamento.

O desenvolvimento, valorização, formação, fixação e capacitação de recursos humanos é um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).

A Rename adotou a classificação “AWaRe” em relação aos medicamentos antimicrobianos. Tal classificação define os agentes antimicrobianos em três categorias: Liberados, Restritos e Proibidos.