Q137653 – Assistência Social – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

Serviço de Proteção Social Básica, desenvolvido em unidades referenciadas ao CRAS, com foco exclusivo na concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertado de forma contínua e planejada, com o objetivo de realizar abordagem e busca ativa nos territórios, identificando situações como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua e outras formas de violação de direitos.

Serviço de Alta Complexidade, destinado exclusivamente a pessoas em situação de rua, ofertado unicamente em unidades de acolhimento institucional, com ênfase na institucionalização em regime de longa permanência.

Programa vinculado à política de segurança pública, de atuação esporádica e pontual, voltado à remoção compulsória de pessoas em situação de rua dos espaços públicos, sem articulação com a rede socioassistencial.

Ação eventual da Assistência Social, realizada de forma não planejada e circunscrita a campanhas de doação de alimentos e vestuário em datas específicas, sem previsão de acompanhamento continuado ou de mediação para acesso a direitos.