Q137636 – Assistência Social – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

Sistema restrito à esfera federal, sem a participação de estados e municípios na organização e na execução da política de assistência social.

Sistema de caráter contributivo, destinado exclusivamente a trabalhadores com vínculo formal de emprego, sendo administrado de forma integral pela União.

Sistema público, de caráter não contributivo, organizado em gestão descentralizada e participativa, responsável por estruturar, em todo o território nacional, a oferta de proteção social básica e especial.

Programa de caráter temporário de transferência de renda, voltado exclusivamente a famílias em situação de extrema pobreza e desprovido de estrutura própria de serviços.

Rede formada exclusivamente por entidades privadas e filantrópicas, sem participação do poder público na coordenação e financiamento das ações.