Q137563 – Biologia – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

A descentralização consolidou a coordenação plena, eliminando sobreposições normativas entre entes federados.

A multiplicidade de instrumentos garante integração sistêmica lenta, dispensando instâncias de pactuação.

A harmonização dos instrumentos de gestão por alinhamento técnico tácito, sem necessidade de coordenação formal.

A autonomia municipal assegura convergência automática entre zoneamento local e diretrizes federais.

É complexo compatibilizar a realidade e os planos municipais de gestão ambiental com as diretrizes estaduais e federais.