Com base na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: 1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. 2. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. 3. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. 4. À responsabilização solidária do usuário quando comprovado nexo direto entre exploração econômica e dano ambiental efetivo. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Questão 36 – FEPESE 2026 PMF-FLN

Com base na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:

À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
À responsabilização solidária do usuário quando comprovado nexo direto entre exploração econômica e dano ambiental efetivo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.