Sobre o Decreto Municipal n° 362, de 11/04/2018, que estabelece diretrizes acerca das condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os empreendimentos potencialmente poluidores e capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), ao Relatório Ambiental Prévio (RAP) e ao Licenciamento Completo (LP, LI e LO), comportam
condicionantes ambientais.
( ) A compensação ambiental é uma das condicionantes ambientais que pode ser tomada no caso em que não houver
outras medidas possíveis, e o seu cálculo considera o balanço entre os impactos ambientais positivos e negativos
do empreendimento em análise.
( ) Medidas mitigadoras corretivas são ações tomadas após a ocorrência do impacto, com o objetivo de controlá-lo e
revertê-lo a níveis mais baixos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.