Q134095 – Língua Portuguesa – Instituto Access 2026

Substituir "assegura" por "garante", mantendo a ideia de compromisso efetivo e proteção do direito previsto na lei.

Substituir "assegura" por "autoriza", indicando que a lei permite o acesso conforme avaliação e critérios definidos pelos responsáveis.

Substituir "assegura" por "informa", destacando que a lei dá conhecimento sobre acessibilidade, com caráter mais explicativo do que obrigatório.

Substituir "assegura" por "viabiliza", marcando que a lei torna possível o acesso sem impor cumprimento obrigatório às instituições.