Questão 100 – CESPE/CEBRASPE 2009 PF

Ano:2009Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia FederalProva:CEBRASPE - 2009 - PF - Escrivão de Polícia Federal

A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.

Questões de Legislação Penal Especial relacionadas

Q132197 · Legislação Penal Especial · 2023Segundo a Lei n.º 12.850/2013, a organização criminosa é caracterizada, entre outros aspectos, pela associação, estruturalmente ordenada e…
Q132196 · Legislação Penal Especial · 2023Ainda em relação às disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), assinale a opção correta.
Q132195 · Legislação Penal Especial · 2023Conforme a Lei n.o 11.343/2006 (Lei de Drogas), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo…
Q132194 · Legislação Penal Especial · 2023Carla é casada com Antônio, e o relacionamento deles é caracterizado por condutas abusivas da parte de Antônio, que causam a Carla danos…
Q132193 · Legislação Penal Especial · 2023Segundo as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), caracterizada a situação de violência física contra a mulher e…
Q132192 · Legislação Penal Especial · 2023No que se refere à aplicação da pena e o processo penal aplicável aos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n.º 9.605/1998,…

Q128502 – Legislação Penal Especial – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2009

Questões de Legislação Penal Especial relacionadas