Q128064 – Direito Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2012

Tiago responderá por participação no crime de roubo a veículo, pois concorreu para a prática desse crime ao adquirir o veículo subtraído mediante pagamento ao executor do roubo.

Miguel responderá pelo crime de roubo em concurso de pessoas, e Lucas responderá pelo crime de roubo com emprego de arma e em concurso de pessoas, já que cada um deve responder individualmente pela conduta que praticou.

Tiago responderá pelo crime de receptação qualificada, visto que adquiriu, no exercício de atividade comercial de compra irregular, coisa que sabia ser produto de crime.

Miguel responderá pelo crime de roubo simples, visto que, das condutas por ele praticadas, são penalmente relevantes as seguintes: abordar a vítima, exigir-lhe o veículo e evadir-se na posse da coisa subtraída.

Lucas responderá pelo crime de constrangimento ilegal, já que, entre as ações por ele praticadas, são penalmente relevantes as de apontar a arma de fogo na direção da vítima e a de evadir-se do local.