Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia
Coube ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no exercício de suas atribuições, aprovar a Política Nacional de Controle da Desertificação, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável das regiões sujeitas à desertificação.