Q120666 – Arquitetura e Urbanismo – Fundação CESGRANRIO 2012

auxilia nas ações de prevenção ao risco ambiental urbano, inclusive oferecendo alternativas para a mitigação de fenômenos ambientais que possam causar danos para a cidade.

considera, para efeitos de análise de uma intervenção, as ações necessárias para resguardar a qualidade de vida da população.

dispensa o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA), em áreas urbanas.

é um importante instrumento de controle do uso do solo.

é o único instrumento de política urbana, previsto no Estatuto das Cidades, que garante a adoção de medidas que contemplem os aspectos negativos e positivos da intervenção urbana em análise.