Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
abre mão de parte do imposto devido pelas pessoas físicas, permitindo a captação por parte de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.