Política Econômica e Sistema FinanceiroLoterias: Loteria Federal e Lotex
Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema Financeiro
Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre em todo o território nacional e não poderão ser oneradas por quaisquer impostos ou taxas estaduais ou municipais. ( ) Uma parcela do produto da arrecadação da loteria federal é destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública. ( ) A Loteria Instantânea Exclusiva - Lotex - poderá ser executada, em todo o território nacional, mediante concessão.
As afirmativas são, respectivamente,