Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
Entre as exigências que o IPHAN faz para instaurar o processo de tombamento estão as seguintes: documento de compromisso da comunidade com assinatura e concordância de, pelo menos, 50% da população e projeto com especificações arquitetônicas.