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Carreira Pública

Um pequeno núcleo populacional, distribuído no meio rural, precisa fazer uso de recursos hídricos para a…

1Q11370

Meio AmbienteOutorga de direito de uso de recursos hídricos (Lei 9.433/1997)

Um pequeno núcleo populacional, distribuído no meio rural, precisa fazer uso de recursos hídricos para a satisfação de suas necessidades. Por reconhecerem a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, aquelas pessoas indagaram a um especialista em Direito Ambiental, se haveria necessidade de prévia autorização de algum órgão público para o uso dos recursos hídricos.

Nesse contexto, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o especialista lhes informou que o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural

Sobre esta questão

Esta é a questão 89 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Meio Ambiente, no assunto Outorga de direito de uso de recursos hídricos (Lei 9.433/1997). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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