Q11368 – Meio Ambiente – Fundação Getulio Vargas 2022

prevenção ambiental, que a sociedade empresária Alfa seja obrigada a depositar em caução o percentual de 10% (dez por cento) do valor total do empreendimento.

reparação ambiental, que seja promovida a complementação do estudo de impacto ambiental, mediante a apresentação de novos estudos consistentes em avaliação ambiental estratégica.

compensação ambiental, que a sociedade empresária Alfa seja obrigada a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

mitigação ambiental, que seja realizado estudo consistente em avaliação ambiental integrada, a fim de melhor mensurar os impactos ambientais, com base no princípio do direito ambiental do poluidor-pagador.

precaução ambiental, que a sociedade empresária Alfa faça um depósito caução no valor de 5% (cinco por cento) dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, para garantir eventual reparação de danos ambientais.