Meio AmbienteLicenciamento ambiental e supressão de vegetação
A sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental federal competente licença ambiental para empreendimento consistente em usina termelétrica com utilização de gás natural. O empreendimento causa impactos ambientais diretos nos Estados Beta e Gama, razão pela qual o licenciamento ambiental está sendo regularmente conduzido pelo Ibama.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e com estudos técnicos complementares realizados na fase de licenciamento, restou patente a necessidade de supressão vegetal em área localizada exclusivamente no Estado Beta, para instalação do empreendimento.
No caso em tela, preenchidos os requisitos técnicos e legais, a supressão de vegetação decorrente do licenciamento ambiental da usina termelétrica deve ser autorizada