Considerando o disposto na legislação federal atual acerca da educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. - ( ) A educação a distância poderá ser ofertada na educação profissional abrangendo os cursos e programas técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior. No ensino superior poderá ser ofertada, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais, de graduação, de especialização de mestrado e de doutorado. - ( ) Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional. - ( ) O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até cinco anos, podendo ser automaticamente renovado, desde que não haja desempenho insatisfatório na avaliação de que trata a Lei nº 10.861, de 2004. - ( ) A matrícula em cursos à distância para educação básica de jovens e adultos estará condicionada à comprovação de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa adequada.

Questão 76 – FGV 2022 SF

EducaçãoEducação a distância (Decreto nº 9.057/2017)

Considerando o disposto na legislação federal atual acerca da educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A educação a distância poderá ser ofertada na educação profissional abrangendo os cursos e programas técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior. No ensino superior poderá ser ofertada, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais, de graduação, de especialização de mestrado e de doutorado.
( ) Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional.
( ) O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até cinco anos, podendo ser automaticamente renovado, desde que não haja desempenho insatisfatório na avaliação de que trata a Lei nº 10.861, de 2004.
( ) A matrícula em cursos à distância para educação básica de jovens e adultos estará condicionada à comprovação de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa adequada.