Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
Segundo a LDB, a atuação no ensino especial é permitida somente a professores com qualificação específica para essa modalidade de ensino, em nível médio ou superior.