Q10948 – Políticas Sociais – Fundação Getulio Vargas 2022

os desincentivos de ordem moral à obtenção das prestações estatais devem ceder lugar a campanhas de esclarecimento a respeito da verdadeira funcionalidade dessas prestações, valorizando- o dinamismo estrutural do welfare state.

os assistidos devem ter suas justas expectativas atendidas sempre que legitimadas pelas escolhas realizadas a partir do processo democrático, assumindo um papel ativo no processo de escolha estatal.

a lógica da ativação preconizada pela nova dimensão evidencia o início de um processo de dependência institucional, no qual os assistidos não têm meios para o aflorar de sua personalidade.

as políticas sociais, prosélitas do modelo de provisão, devem ser direcionadas por um novo paradigma, calcadas numa racionalidade de retribuição dos seus destinatários, transitando do welfare ao workfare.

a lógica da ativação preconiza uma participação efetiva da sociedade no delineamento dos direitos prestacionais a partir do workfare, lastreado na solidariedade.