A Resolução CONAMA nº 01/1986 regulamenta o instrumento previsto na Lei nº 6.938/1981, definindo critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diversos são os tipos de estudos ambientais que podem ser exigidos pelo órgão de controle, mas em alguns casos é necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA). Segundo esse instrumento legal, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
A Resolução CONAMA nº 01/1986 regulamenta o instrumento previsto na Lei nº 6.938/1981, definindo critérios…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoProva:FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Edificações
Sobre esta questão
Esta é a questão 72 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Edificações. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Edificações, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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