Ano:2025Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia FederalProva:CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 5: Geologia Forense
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.