Direito do TrabalhoContrato de experiência: rescisão antecipada
Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.