Q102978 – Vigilância Sanitária – Instituto Access 2026

A PNPS (2002) foca exclusivamente em estilos de vida, como tabagismo e sedentarismo, e determina que a gestão de resíduos sólidos e esgoto é uma pauta exclusiva do Ministério do Meio Ambiente, sem relação com a saúde.

O projeto Manuelzão, citado como exemplo de promoção da saúde, focou na recuperação de peixes no Rio das Velhas através da introdução de novas espécies, sem abordar a poluição causada por esgoto doméstico, industrial ou lixo.

A PNPS (2002) não considera o saneamento um pré-requisito para a saúde, pois o documento é baseado na Carta de Ottawa, que foca apenas na paz e na habitação.

A PNPS reconhece que as desigualdades sociais se refletem no acesso ao saneamento, citando que, na década de 90, apenas 32% dos 40% mais pobres tinham saneamento básico, contra 80% dos 10% mais ricos.