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Carreira Pública

A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente…

1Q10175

Desporto e CulturaPolíticas de incentivo à cultura: Lei Sarney, Lei Rouanet e FNC

A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.

A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

  • ( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem como não estabelecia critérios para equidade na distribuição dos recursos.
  • ( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento com recursos do Ministério da Cidadania.
  • ( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.

Sobre esta questão

Esta é a questão 94 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Desporto e Cultura, no assunto Políticas de incentivo à cultura: Lei Sarney, Lei Rouanet e FNC. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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