Q101109 – Legislação Institucional – Fundação Getulio Vargas 2019

Apoiar e incentivar a agricultura urbana nos espaços livres.

Promover separações entre os espaços livres e as áreas verdes de importância ambiental, distinguindo-os entre si.

Estimular a criação de Reservas Públicas do Patrimônio Natural - RPPN municipal, restringindo as de iniciativa privada.

Conservar áreas impermeáveis, com vegetação significativa em imóveis urbanos e rurais e de proteção da paisagem.

Priorizar a utilização das áreas remanescentes de desapropriação de áreas verdes públicas em detrimento de seu aproveitamento para projetos de interesse social.