Questão 76 – FGV 2015 PMN – Fiscal de Posturas

Ano:2015Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Prefeitura Municipal de NiteróiProva:FGV - 2015 - PMN - Fiscal de Posturas

Deoclécio adquiriu um exemplar da Constituição da República Federativa do Brasil e, ao analisar os direitos e deveres individuais e coletivos, constatou a existência do instituto do habeas data. Curioso, procurou Inércio para que lhe esclarecesse quais as características desse instituto. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Questões de Fiscal de Posturas relacionadas

Q100576 · Fiscal de Posturas · 2015O Vereador Eudésio, logo após tomar posse no cargo, decidiu estudar as competências municipais para melhor exercer as suas funções.…
Q100575 · Fiscal de Posturas · 2015Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que…
Q100574 · Fiscal de Posturas · 2015A Constituição da República Federativa do Brasil previu, em certas matérias, a existência de uma competência concorrente entre os entes…
Q100572 · Fiscal de Posturas · 2015Aílton, cidadão exemplar e que sempre pagava as suas obrigações em dia, foi surpreendido com três cobranças emitidas pelo Município em que…
Q100571 · Fiscal de Posturas · 2015Gevásio, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias…
Q100570 · Fiscal de Posturas · 2015No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público age de forma vertical, criando imposições que, de alguma forma,…

Q100573 – Fiscal de Posturas – Fundação Getulio Vargas 2015

Questões de Fiscal de Posturas relacionadas