Ano:2024Banca:Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPIÓrgão:Prefeitura Municipal de TeresinaProvas:NUCEPE - 2024 - Prefeitura Municipal de Teresina - PedagogoNUCEPE - 2024 - Prefeitura Municipal de Teresina - Psicopedagogo
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.
Em relação aos princípios que devem reger a educação no país, assinale apenas a alternativa CORRETA.