Prova

CESPE/CEBRASPE - 2017 - PMF - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Cebraspe - 2017 - PMF - Procurador do Município

Nível Superior195 questõesAplicada em 9 de abril de 2017

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Cargo:: Procurador do Município

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Administrativo30 questões
Direito Processual Civil29 questões
Direito Tributário29 questões
Direito Constitucional28 questões
Direito Ambiental e Urbanístico25 questões
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho20 questões
Direito Financeiro19 questões
Direito Civil15 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Considerando os princípios constitucionais…
Questão 2Direito AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de realização de obras para a…
Questão 3Direito AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. A regulação das relações jurídicas entre agentes…
Questão 4Direito AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre…
Questão 5Direito AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. O exercício do poder de polícia reflete o sentido…
Questão 6Direito AdministrativoEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização…
Questão 7Direito AdministrativoEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização…
Questão 8Direito AdministrativoEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização…
Questão 9Direito AdministrativoEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização…
Questão 10Direito AdministrativoEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização…
Questão 11Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. No processo…
Questão 12Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. O exercício do poder…
Questão 13Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Um…
Questão 14Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. Conforme a doutrina, a…
Questão 15Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. Nos termos da…
Questão 16Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Caso, em…
Questão 17Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Situação…
Questão 18Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. No caso de…
Questão 19Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Segundo o…
Questão 20Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Situação…
Questão 21Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em…
Questão 22Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em…
Questão 23Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em…
Questão 24Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em…
Questão 25Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em…
Questão 26Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. De acordo com o entendimento do STF, empresa…
Questão 27Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Se, após um inquérito civil público, o MP…
Questão 28Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Um veículo particular, ao…
Questão 29Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Determinado município…
Questão 30Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Situação hipotética: A associação de moradores…
Questão 31Direito ConstitucionalDIREITO CONSTITUCIONAL No que concerne a controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Se a demanda versar exclusivamente sobre…
Questão 32Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue os itens que se…
Questão 33Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue os itens que se…
Questão 35Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Os municípios não gozam de…
Questão 36Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Pessoa jurídica pode…
Questão 37Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. O princípio da legalidade…
Questão 38Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.
Questão 39Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Embora não tenham personalidade jurídica própria, os órgãos públicos…
Questão 40Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que…
Questão 41Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar…
Questão 42Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam…
Questão 43Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à…
Questão 44Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas…
Questão 45Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. A rede privada de saúde pode…
Questão 46Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. É permitida a intervenção do…
Questão 47Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. Os municípios devem atuar…
Questão 48Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. Desenvolver políticas públicas…
Questão 49Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade…
Questão 50Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP…
Questão 51Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao…
Questão 52Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O ente federado tanto pode optar pela constituição de…
Questão 53Direito ConstitucionalAcerca de tributação e finanças públicas, julgue os itens subsequentes, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF. As…
Questão 54Direito ConstitucionalAcerca de tributação e finanças públicas, julgue os itens subsequentes, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF. Os…
Questão 56Direito ConstitucionalAcerca de tributação e finanças públicas, julgue os itens subsequentes, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF. A…
Questão 57Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos, relativos a servidores públicos. Os reajustes de…
Questão 58Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos, relativos a servidores públicos. Caso um procurador…
Questão 59Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos, relativos a servidores públicos. Havendo previsão…
Questão 60Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos, relativos a servidores públicos. É inconstitucional…
Questão 61Direito CivilDIREITO CIVIL A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue os…
Questão 62Direito CivilDIREITO CIVIL A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue os…
Questão 63Direito CivilDIREITO CIVIL A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue os…
Questão 64Direito CivilDIREITO CIVIL A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue os…
Questão 65Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. O ato jurídico em sentido estrito tem…
Questão 66Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de obrigações negativas, o…
Questão 67Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de contrato de mandato, o…
Questão 68Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. Não constitui condição a cláusula que…
Questão 69Direito CivilAcerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de…
Questão 70Direito CivilAcerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. No que se…
Questão 71Direito CivilAcerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. Quanto aos…
Questão 72Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue os itens seguintes. Em se tratando de…
Questão 73Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue os itens seguintes. O registrador não fará…
Questão 74Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue os itens seguintes. O imóvel objeto de…
Questão 75Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue os itens seguintes. Embora o município…
Questão 76Direito Processual CivilDIREITO PROCESSUAL CIVIL No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e…
Questão 77Direito Processual CivilDIREITO PROCESSUAL CIVIL No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e…
Questão 78Direito Processual CivilDIREITO PROCESSUAL CIVIL No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e…
Questão 79Direito Processual CivilDIREITO PROCESSUAL CIVIL No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e…
Questão 80Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 81Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 82Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 83Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 84Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 85Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.…
Questão 86Direito Processual CivilJulgue os itens que se seguem, referentes ao procedimento comum no processo civil. Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de…
Questão 87Direito Processual CivilJulgue os itens que se seguem, referentes ao procedimento comum no processo civil. A decisão de saneamento e de organização do processo…
Questão 88Direito Processual CivilJulgue os itens que se seguem, referentes ao procedimento comum no processo civil. No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser…
Questão 89Direito Processual CivilJulgue os itens que se seguem, referentes ao procedimento comum no processo civil. Em julgamento antecipado parcial de mérito, o…
Questão 91Direito Processual CivilNo que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. Mesmo já tendo havido condenação em honorários na fase de…
Questão 92Direito Processual CivilNo que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela…
Questão 93Direito Processual CivilNo que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em…
Questão 94Direito Processual CivilNo que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens subsequentes. De acordo com o entendimento atual…
Questão 95Direito Processual CivilNo que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Procurador de…
Questão 96Direito Processual CivilNo que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STJ, embora seja…
Questão 97Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 98Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 99Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 100Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 101Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 102Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 103Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na…
Questão 104Direito Processual CivilJulgue os seguintes itens, relativos a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação…
Questão 105Direito Processual CivilJulgue os seguintes itens, relativos a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação…
Questão 106Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 107Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 108Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 109Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 110Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 111Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 112Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,…
Questão 113Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Segundo o STF,…
Questão 114Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Segundo o TST,…
Questão 115Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o…
Questão 116Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus…
Questão 117Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus…
Questão 118Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus…
Questão 119Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoA respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Quando estiver…
Questão 120Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoA respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST,…
Questão 121Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoA respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Em lides que…
Questão 122Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. No caso de…
Questão 123Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. Segundo o…
Questão 124Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. Salvo…
Questão 125Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoJulgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. Segundo o…
Questão 126Direito FinanceiroDIREITO FINANCEIRO Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os…
Questão 127Direito FinanceiroDIREITO FINANCEIRO Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os…
Questão 128Direito FinanceiroDIREITO FINANCEIRO Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os…
Questão 130Direito FinanceiroDIREITO FINANCEIRO Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os…
Questão 131Direito FinanceiroDado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou…
Questão 132Direito FinanceiroDado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou…
Questão 133Direito FinanceiroDado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou…
Questão 134Direito FinanceiroDado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou…
Questão 135Direito FinanceiroDado o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas da União, de qualquer natureza, procedência ou…
Questão 136Direito FinanceiroA respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue os itens seguintes. De acordo com a LRF, é vedada a realização de…
Questão 137Direito FinanceiroA respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue os itens seguintes. O ingresso de recursos derivados de empréstimos…
Questão 138Direito FinanceiroA respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue os itens seguintes. Os gastos com contratos de terceirização de mão de…
Questão 139Direito FinanceiroA respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue os itens seguintes. Não é exigível prévia dotação orçamentária para a…
Questão 140Direito FinanceiroA respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue os itens seguintes. A previsão de compensação dos efeitos produzidos…
Questão 141Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa. Entende o STF que, em…
Questão 142Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa. De acordo com o…
Questão 143Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa. De acordo com o STF,…
Questão 144Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa. Segundo entendimento do…
Questão 145Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa. Integram a dívida…
Questão 146Direito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. A identificação do fato…
Questão 147Direito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O imposto é espécie…
Questão 148Direito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O fato gerador da…
Questão 149Direito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. A relação jurídica…
Questão 150Direito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. No que concerne à atividade…
Questão 151Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O…
Questão 152Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. As…
Questão 154Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. A…
Questão 155Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O…
Questão 156Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O…
Questão 157Direito TributárioConsiderando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens…
Questão 158Direito TributárioConsiderando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens…
Questão 159Direito TributárioConsiderando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens…
Questão 160Direito TributárioConsiderando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue os itens…
Questão 161Direito TributárioConsiderando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida…
Questão 162Direito TributárioConsiderando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida…
Questão 163Direito TributárioConsiderando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida…
Questão 164Direito TributárioConsiderando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida…
Questão 165Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida…
Questão 166Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O CTN qualifica como obrigação tributária principal…
Questão 167Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se…
Questão 168Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária…
Questão 169Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. A substituição tributária progressiva, modalidade de…
Questão 170Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. A inscrição do crédito tributário em dívida ativa é…
Questão 171Direito TributárioCom base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue os itens…
Questão 172Direito TributárioCom base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue os itens…
Questão 173Direito TributárioJulgue os itens a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF. O sujeito passivo do ICMS não pode, ainda que de boa-fé, aproveitar…
Questão 174Direito TributárioJulgue os itens a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF. O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre…
Questão 175Direito TributárioJulgue os itens a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF. O princípio da seletividade aplica-se impositivamente ao IPI e…
Questão 176Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO AMBIENTAL De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Por disciplinar situações que podem…
Questão 177Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO AMBIENTAL De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ,…
Questão 178Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO AMBIENTAL De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Ao usuário será imposta contribuição…
Questão 179Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO AMBIENTAL De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. O conceito de meio ambiente que vem…
Questão 180Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos,…
Questão 181Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos,…
Questão 182Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos,…
Questão 183Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos,…
Questão 184Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos,…
Questão 185Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Rafael…
Questão 186Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Cortar madeira de lei para…
Questão 187Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. No município de Fortaleza, de…
Questão 188Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Caso tenha interesse em criar…
Questão 189Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO URBANÍSTICO Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue os…
Questão 190Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO URBANÍSTICO Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue os…
Questão 191Direito Ambiental e UrbanísticoDIREITO URBANÍSTICO Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue os…
Questão 192Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento,…
Questão 193Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento,…
Questão 194Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento,…
Questão 195Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento,…
Questão 196Direito Ambiental e UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento,…
Questão 197Direito Ambiental e UrbanísticoConsiderando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Para o STJ, se parte de um…
Questão 198Direito Ambiental e UrbanísticoConsiderando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Segundo o STF, a competência…
Questão 199Direito Ambiental e UrbanísticoCom base na legislação processual e no Código Civil, julgue os seguintes itens, acerca de ações possessórias e servidão urbanística. No…
Questão 200Direito Ambiental e UrbanísticoCom base na legislação processual e no Código Civil, julgue os seguintes itens, acerca de ações possessórias e servidão urbanística. A…