Prova

CESPE/CEBRASPE - 2013 - AGU - PROCURADOR FEDERAL

CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal

Nível Superior193 questõesAplicada em 2 de novembro de 2013

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Advocacia-Geral da União
Cargo:: Procurador Federal

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Administrativo24 questões
Direito Constitucional24 questões
Direito Penal15 questões
Direito Previdenciário15 questões
Direito Civil13 questões
Direito Empresarial12 questões
Direito Processual Civil12 questões
Direito Tributário11 questões
Direito Processual Penal10 questões
Direito Agrário8 questões
Direito do Trabalho8 questões
Direito Educacional8 questões
Direito Financeiro8 questões
Direito Ambiental7 questões
Direito Econômico7 questões
Direito Processual do Trabalho7 questões
Direito Internacional4 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito Administrativoda União; TST = Tribunal Superior do Trabalho. GRUPO I No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos…
Questão 2Direito Administrativoda União; TST = Tribunal Superior do Trabalho. GRUPO I No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos…
Questão 3Direito Administrativoda União; TST = Tribunal Superior do Trabalho. GRUPO I No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos…
Questão 4Direito Administrativoda União; TST = Tribunal Superior do Trabalho. GRUPO I No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos…
Questão 5Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Caso a administração pública revogue determinado ato administrativo e,…
Questão 6Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. O ato anulatório, por meio do qual se anula um ato administrativo ilegal…
Questão 7Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Se determinado particular interpuser recurso administrativo perante a…
Questão 8Direito AdministrativoNo que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Entre as peculiaridades do…
Questão 9Direito AdministrativoNo que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Os contratos…
Questão 10Direito AdministrativoNo que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Após a efetivação do…
Questão 11Direito AdministrativoCom relação a convênios e consórcios administrativos, julgue os itens subsecutivos. No convênio celebrado entre o poder público e entidade…
Questão 12Direito AdministrativoCom relação a convênios e consórcios administrativos, julgue os itens subsecutivos. Embora o consórcio público possa adquirir…
Questão 13Direito AdministrativoAcerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem. À União pertence o domínio das águas públicas e das…
Questão 14Direito AdministrativoAcerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem. Os terrenos de marinha, assim como os seus terrenos…
Questão 15Direito AdministrativoRelativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir. Caracteriza…
Questão 16Direito AdministrativoRelativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir. Permissão de uso de…
Questão 17Direito AdministrativoCom relação ao controle interno da administração pública e ao TCU, julgue os itens consecutivos. O TCU tem o dever de prestar ao Congresso…
Questão 18Direito AdministrativoCom relação ao controle interno da administração pública e ao TCU, julgue os itens consecutivos. Uma autoridade pública federal…
Questão 19Direito AdministrativoNo que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens…
Questão 20Direito AdministrativoNo que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens…
Questão 21Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, acerca do recurso hierárquico impróprio. O recurso hierárquico impróprio, na medida em que é dirigido a autoridade…
Questão 22Direito AdministrativoAcerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A…
Questão 23Direito AdministrativoNo que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os…
Questão 24Direito AdministrativoNo que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os…
Questão 25Direito ConstitucionalRelativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Como decorrência do princípio da…
Questão 26Direito ConstitucionalRelativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Segundo o princípio da reserva…
Questão 27Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. A CF atribui…
Questão 28Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. São fundamentos…
Questão 29Direito ConstitucionalCom relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista…
Questão 30Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a…
Questão 31Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A União é pessoa jurídica de direito público…
Questão 32Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições…
Questão 33Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições…
Questão 34Direito ConstitucionalCom referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens…
Questão 35Direito ConstitucionalCom referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens…
Questão 36Direito ConstitucionalAcerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue…
Questão 37Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho…
Questão 38Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Ministério…
Questão 39Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete…
Questão 40Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Compete privativamente ao…
Questão 41Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. De acordo com a CF, os…
Questão 42Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Congresso…
Questão 43Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das…
Questão 44Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF…
Questão 45Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. A Advocacia-Geral da…
Questão 46Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. É vedado à União,…
Questão 47Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Ato das…
Questão 48Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao TCU,…
Questão 49Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A lei orçamentária anual deve contemplar apenas dispositivos relacionados…
Questão 50Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A competência da União para dispor sobre limites à emissão de moeda é…
Questão 51Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento…
Questão 52Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é inadmissível a…
Questão 53Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. O STF não admite ação direta de inconstitucionalidade…
Questão 54Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Lauro, que é…
Questão 55Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, classificam-se como…
Questão 56Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com dispositivo constante da Lei n.o…
Questão 57Direito EconômicoÀ luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica. A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem…
Questão 58Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de consultoria,…
Questão 59Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. A presunção de posição dominante é elemento…
Questão 60Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As fusões e aquisições, nominadas na lei em…
Questão 63Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. A lei em questão excepciona de seu alcance…
Questão 64Direito EconômicoAcerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. Antes da celebração de…
Questão 65Direito EconômicoAcerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. De acordo com dispositivo…
Questão 66Direito TributárioÀ luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem. Os royalties que são pagos pelas…
Questão 67Direito TributárioÀ luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem. Se um município criar um programa de apoio…
Questão 68Direito TributárioJulgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.…
Questão 69Direito TributárioJulgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.…
Questão 70Direito TributárioJulgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.…
Questão 71Direito TributárioJulgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.…
Questão 72Direito TributárioRelativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte. Enquanto determinado aeroporto for administrado pela…
Questão 73Direito TributárioDe acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem. Há hipóteses em…
Questão 75Direito TributárioDe acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem. Um município, ao…
Questão 76Direito TributárioA respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir. No processo judicial para…
Questão 77Direito TributárioA respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir. À ação para recebimento de dívida…
Questão 78Direito EducacionalA respeito das políticas de cotas e ações afirmativas, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, Pedro e…
Questão 79Direito EducacionalA respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir. Para que um estudante universitário do curso de…
Questão 80Direito EducacionalA respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ana,…
Questão 81Direito EducacionalÀ luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. A cobrança do salário-educação…
Questão 82Direito EducacionalÀ luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. Segundo o entendimento do STF,…
Questão 83Direito EducacionalJulgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica obrigatória e gratuita se…
Questão 84Direito EducacionalJulgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se determinada instituição de ensino superior da…
Questão 85Direito EducacionalNo que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o…
Questão 86Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo…
Questão 87Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. Para fins de concessão dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público é…
Questão 88Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos…
Questão 89Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social…
Questão 90Direito PrevidenciárioJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado…
Questão 91Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir. A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos,…
Questão 92Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze…
Questão 93Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão…
Questão 94Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Se um segurado da previdência social falecer e deixar como dependentes seus pais e sua…
Questão 95Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o…
Questão 96Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos…
Questão 97Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos…
Questão 98Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos…
Questão 99Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos…
Questão 100Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos…
Questão 101Direito AgrárioGRUPO II A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se…
Questão 102Direito AgrárioGRUPO II A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. São princípios do direito…
Questão 103Direito AgrárioGRUPO II A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O princípio da função social da…
Questão 104Direito AgrárioNo que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo…
Questão 105Direito AgrárioAcerca do processo de desapropriação para a reforma agrária, de títulos da dívida agrária e da usucapião especial rural, julgue os…
Questão 106Direito AgrárioAcerca do processo de desapropriação para a reforma agrária, de títulos da dívida agrária e da usucapião especial rural, julgue os…
Questão 107Direito AgrárioJulgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. São…
Questão 108Direito AgrárioJulgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. É da…
Questão 109Direito AmbientalConsiderando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos…
Questão 110Direito AmbientalConsiderando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Sob o…
Questão 111Direito AmbientalConsiderando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. As…
Questão 112Direito AmbientalConsiderando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Na…
Questão 113Direito AmbientalAcerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico…
Questão 114Direito AmbientalAcerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. A concessão de…
Questão 116Direito AmbientalAcerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a…
Questão 117Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora os…
Questão 118Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. O fato de um…
Questão 119Direito CivilJulgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade…
Questão 120Direito CivilJulgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que…
Questão 121Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à…
Questão 122Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A nulidade do negócio…
Questão 123Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são…
Questão 125Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se o Estado for…
Questão 126Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ,…
Questão 127Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O envelhecimento, embora…
Questão 128Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. Intimado o credor…
Questão 129Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O empresário individual é…
Questão 130Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. Quando o proprietário de…
Questão 131Direito EmpresarialCD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%.…
Questão 132Direito EmpresarialCD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%.…
Questão 133Direito EmpresarialCD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%.…
Questão 134Direito EmpresarialCD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%.…
Questão 135Direito EmpresarialCD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%.…
Questão 136Direito EmpresarialCarnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também…
Questão 137Direito EmpresarialCarnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também…
Questão 138Direito EmpresarialCarnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também…
Questão 139Direito EmpresarialCarnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também…
Questão 140Direito EmpresarialConsidere, adicionalmente, que os problemas de solvência de Carnes da Planície S.A. permaneçam, forçando seus administradores a avaliarem…
Questão 141Direito EmpresarialConsidere, adicionalmente, que os problemas de solvência de Carnes da Planície S.A. permaneçam, forçando seus administradores a avaliarem…
Questão 142Direito EmpresarialConsidere, adicionalmente, que os problemas de solvência de Carnes da Planície S.A. permaneçam, forçando seus administradores a avaliarem…
Questão 143Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento recente do TST, os benefícios definidos em convenção…
Questão 144Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são…
Questão 145Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Conforme entendimento pacificado pelo TST, o servidor público celetista da…
Questão 146Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que…
Questão 147Direito do TrabalhoJulgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Segundo entendimento consolidado…
Questão 148Direito do TrabalhoJulgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O empregado poderá deixar de…
Questão 149Direito do TrabalhoJulgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo…
Questão 150Direito do TrabalhoJulgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Suspenso o contrato de trabalho em…
Questão 151Direito Processual do TrabalhoEm relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, o TST…
Questão 152Direito Processual do TrabalhoEm relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC que prevê o…
Questão 153Direito Processual do TrabalhoEm relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade,…
Questão 154Direito Processual do TrabalhoEm relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo a jurisprudência do TST, ação rescisória é ação que tem…
Questão 155Direito Processual do TrabalhoNo que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Compete à justiça…
Questão 156Direito Processual do TrabalhoNo que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Segundo…
Questão 157Direito Processual do TrabalhoNo que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Segundo…
Questão 158Direito InternacionalX ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a sua imunidade de…
Questão 159Direito InternacionalX ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a sua imunidade de…
Questão 160Direito InternacionalJulgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. Princípios e regras provenientes de ordens…
Questão 161Direito InternacionalJulgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. O Órgão de Solução de Controvérsias da…
Questão 163Direito PenalJulgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do…
Questão 165Direito PenalJulgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o…
Questão 166Direito PenalJulgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Não se admite a prescrição da pretensão executória…
Questão 167Direito PenalJulgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética. João…
Questão 168Direito PenalJulgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em…
Questão 169Direito PenalJulgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Mesmo que ocorra a prescrição da pretensão…
Questão 170Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Os…
Questão 171Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.…
Questão 172Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O…
Questão 173Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.…
Questão 174Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Caso…
Questão 175Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.…
Questão 176Direito PenalAcerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os…
Questão 177Direito PenalAcerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os…
Questão 178Direito PenalAcerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os…
Questão 179Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 180Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 181Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 182Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 183Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 184Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais…
Questão 185Direito Processual PenalSegundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. A…
Questão 186Direito Processual PenalSegundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações…
Questão 187Direito Processual PenalSegundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Se,…
Questão 188Direito Processual PenalSegundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Quando a…
Questão 189Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. O pedido de uniformização de jurisprudência pode ser suscitado…
Questão 190Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. Diferentemente dos embargos de divergência, o incidente de…
Questão 191Direito Processual CivilAcerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de…
Questão 192Direito Processual CivilAcerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de…
Questão 193Direito Processual CivilAcerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de…
Questão 194Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Nas respostas do réu, é admissível a reconvenção, que exige capítulo do julgado…
Questão 195Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. A ação rescisória é incabível para impugnar decisões homologatórias de adjudicação…
Questão 196Direito Processual CivilJulgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Na ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública, terá de ser citado no…
Questão 197Direito Processual CivilCom referência à ACP, julgue os itens seguintes. Na ACP, é incabível a denunciação à lide no caso de responsabilidade objetiva, sendo…
Questão 198Direito Processual CivilCom referência à ACP, julgue os itens seguintes. Nos casos de interesse difuso e de direitos individuais homogêneos, a condenação em…
Questão 199Direito Processual CivilJulgue os itens a seguir, acerca do reexame obrigatório de sentenças e da reclamação constitucional no âmbito do STJ e do STF. É incabível…
Questão 200Direito Processual CivilJulgue os itens a seguir, acerca do reexame obrigatório de sentenças e da reclamação constitucional no âmbito do STJ e do STF. O STF veda…