Art. 10. Será desclassificada a redação que possua qualquer assinatura, pseudônimo, desenho, rasura, carimbo, timbre ou marca identificadora do autor, da escola ou de sua unidade da Federação de origem.
Redação dada pela Resolução nº 33, de 2016
CAPÍTULO II – DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Resolução nº 42/2010 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Art. 10. Será desclassificada a redação que possua qualquer assinatura, pseudônimo, desenho, rasura, carimbo, timbre ou marca identificadora do autor, da escola ou de sua unidade da Federação de origem.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial