Art. 22-A. O Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário será elaborado e publicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.
Incluído pela Resolução n. 550, de 3.4.2024
CAPÍTULO V-A – DO BALANÇO DA SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
Art. 22-A da Resolução CNJ nº 400/2021
Resolução nº 400/2021 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial