Art. 8º Assinam a presente Lei Orgânica a mesa diretora, o relator-geral, os líderes de bancada e membros da Câmara Municipal Constituinte, por ordem alfabética e, como participantes, os Vereadores afastados por motivos diversos Porto Velho, 27 de março de 1990. VEREADORES CONSTITUINTES WALDEMAR PIRES MARINHO - PRESIDENTE JOÃO VITALIANO NETO - 1° VICE-PRESIDENTE ELISABETH MARIA ESTEVES BADOCHA - 2° VICE-PRESIDENTE KURTH ITAMAR KETTNHUBER - 1° SECRETÁRIO DALTON DI FRANCO - 2° SECRETÁRIO APARÍCIO CARVALHO DE MORAES - 3 SECRETÁRIO CLÁUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL - RELATOR GERAL HORÁCIO BATISTA GUEDES INÁCIO AZEVEDO DA SILVA JEORGE ROMÃO DOS SANTOS JOÃO ALBERTO BORGES JÔNATHAS TRAJANO JOSÉ CAMPELO ALEXANDRE LOURIVAL GONÇALVES MUNIZ LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA MÁRIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA MAURO NAZIF RASUL RAIMUNDO AURÉLIO TAVARES SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA WALTER CANUTO NEVES ZORACY PARRA MOTTA PARTICIPANTES ASSIS DO ANJOS JOSÉ ÁLVARO COSTA LUIZ GONZAGA FARIAS FERREIRA MARLENE GORAYEB SÍLVIO GUALBERTO
Disposições Transitórias
Art. 8º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica de Porto Velho
Lei Orgânica do Município de Porto Velho (RO) · texto compilado e atualizado em 06/11/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial