Art. 99.
Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022
TÍTULO III – Da Infra-Estrutura Aeronáutica · CAPÍTULO VIII – Sistema de Formação e Adestramento de Pessoal · SEÇÃO II – Da Formação e Adestramento de Pessoal de Aviação Civil
Lei nº 7.565/1986 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026
Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022.
Art. 99.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial