Art. 18 VETADO.
Parágrafo único VETADO.
CAPÍTULO III – USOS DAS FLORESTAS · SEÇÃO II – FLORESTAS DE CONSERVAÇÃO E USO MÚLTIPLO
Art. 18 da Política Florestal do ES
Lei nº 5.361/1996 (ES) · texto compilado e atualizado em 28/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial