Art. 10 VETADO
Parágrafo único VETADO.
Art. 10 da Lei da Odontologia
Lei nº 5.081/1966 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial
Lei nº 5.081/1966 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026
Art. 10 VETADO
Parágrafo único VETADO.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial