Art. 7º do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura

I órgãos gestores da cultura;

II conselhos de política cultural;

III conferências de cultura;

IV comissões intergestores;

V planos de cultura;

VI sistemas de financiamento à cultura;

VII sistemas de informações e indicadores culturais;

VIII programas de formação na área da cultura;

IX sistemas setoriais de cultura.