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Carreira Pública

CAPÍTULO III – DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Art. 11 do Regulamento do SNUC

Decreto nº 4.340/2002 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026

Art. 11. Os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, integram os mosaicos para fins de sua gestão.

Parágrafo único Na ausência de mosaico, o corredor ecológico que interliga unidades de conservação terá o mesmo tratamento da sua zona de amortecimento.

Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial

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