Concurso DPE-RS (Defensoria Pública do Rio Grande do Sul)

O que é o concurso da DPE-RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) presta assistência jurídica gratuita em todo o estado. Este guia acompanha o concurso da carreira de Defensor(a) Público(a), que começa na classe inicial.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou os concursos de 2011, 2014, 2018 e o mais recente, de 2025. (O concurso de 2021/2022 foi do Cebraspe.)

Concurso DPE-RS 2025: situação atual

O Edital nº 03/2025 abriu 20 vagas com subsídio inicial de R$ 30.505,37. Todas as fases foram concluídas, e o resultado final saiu em 12 de maio de 2026.

O edital reserva 20% das vagas a pessoas com deficiência, 30% a pessoas negras, 1% a indígenas e 1% a pessoas trans.

Como é o concurso

São cinco fases:

1. Prova objetiva, eliminatória e classificatória.
2. Provas dissertativas.
3. Sindicância de vida pregressa, exames de sanidade e prova oral.
4. Prova de tribuna: o candidato faz sustentação oral diante de uma banca. É uma etapa rara nos concursos de Defensoria.
5. Títulos, que só classificam.

A objetiva de 2025 teve 100 questões e 5 horas de prova: 10 de Língua Portuguesa e 90 de Conhecimentos Jurídicos, divididos em cinco blocos. Para passar, era preciso acertar 60% em Português, 60% em Direito, pelo menos 30% em cada bloco e ficar entre os 200 primeiros da ampla concorrência.

O que estudar

Os blocos de Conhecimentos Jurídicos de 2025:

1. Bloco I: Direito Constitucional, Direitos Humanos e grupos vulnerabilizados, e Direito da Infância e da Juventude.
2. Bloco II: Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor.
3. Bloco III: Direitos Difusos e Coletivos e Direito Ambiental e Urbanístico.
4. Bloco IV: Direito Penal e Criminologia, Processo Penal e Execução Penal.
5. Bloco V: Direito Administrativo e Tributário e Direito Institucional.

Língua Portuguesa sempre pesou na DPE-RS: foram 40 questões em 2011, 15 em 2014, 20 em 2018 e 10 em 2025, com mínimo próprio de acertos.

Provas anteriores da DPE-RS

Esta página reúne as provas objetivas de Defensor de 2011, 2014 e 2018, todas da FCC, com 100 questões cada. Nas questões de Português, os trechos destacados no caderno (negrito ou sublinhado) aparecem em negrito, e os textos mantêm a numeração de linhas citada nas questões.

Como se preparar

• Resolva as três provas anteriores da FCC com cronômetro de 5 horas.
• Não subestime Língua Portuguesa: ela tem nota mínima própria.
• Estude a Lei Complementar estadual nº 14.130/2012, a lei orgânica da DPE-RS, e a LC federal nº 80/1994.
• Treine a fala desde cedo: a prova oral e a prova de tribuna exigem desenvoltura.