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Carreira Pública

Inscrições abertas Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoEdição 2026

Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS)

Guia do concurso do TRT-4 (RS) 2026: edital da FCC publicado, inscrições de 26/10 a 25/11, prova em 31/01/2027, salários de até R$ 16 mil e provas anteriores com gabarito.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
FCC
Vagas
Cadastro de reserva
Salário
R$ 9.776,71 a R$ 16.040,88
Escolaridade
Superior
Inscrições
26 de outubro de 2026 a 25 de novembro de 2026
Data da prova
31 de janeiro de 2027
Taxa de inscrição
R$ 110,00
Inscrições abertasÚltimo concurso: Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS) 2026Resumo, cargos e salários, requisitos, cronograma e análise completa da edição.Ver edição 2026

Provas anteriores do Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS)

As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.

Provas de outras edições estão nas páginas de cada uma, no histórico de edições logo abaixo.

Histórico de edições do Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS)

Treine com todas as questões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Noções de Legislação

2 normas
  • Resolução CNJ nº 400/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).”

  • Resolução CNJ nº 351/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).”

Noções de Direitos Humanos

7 normas
  • Resolução CNJ nº 492/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: “Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)”

  • Estatuto de Roma

    texto no site

    Cobrado no edital: “Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.”

  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: “Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Também em: Serviço público; Direito do Trabalho; Noções de Orçamento Público; Orçamento Público.

  • Protocolo de San Salvador

    texto no site

    Cobrado no edital: “Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.”

  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

    texto no site

    Cobrado no edital: “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.”

  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.”

  • Pacto de San José da Costa Rica

    texto no site

    Cobrado no edital: “Convenção Americana sobre Direitos Humanos.”

Direito Administrativo

1 norma
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa

Administração Pública

4 normas
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: “Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Lei do Processo Administrativo

    texto no site

    Cobrado no edital: “Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública; Direito Administrativo e de Administração Pública; Legislação e Normas técnicas; Engenharia de Avaliações.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura
    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Civil)
    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Elétrica)
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: “Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública; Serviço público; Direito Administrativo e de Administração Pública.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Serviço público

12 normas
  • Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Lei da Parceria Público-Privada

    texto no site

    Cobrado no edital: “Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Estatuto dos Servidores

    texto no site

    Cobrado no edital: “Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Lei das Carreiras do Judiciário da União

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal).” Também em: Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Lei de Acesso à Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).” Também em: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública; Direito Administrativo e de Administração Pública.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).” Também em: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública; Direito Administrativo e de Administração Pública; Ética e Cidadania organizacional; Segurança da informação.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)
    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Lei nº 9.637/1998

    texto no site

    Cobrado no edital: “Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

    texto no site

    Cobrado no edital: “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015).”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Resolução CNJ nº 347/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário).”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
  • Decreto nº 11.462/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços).”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
  • Decreto nº 10.024/2019

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico).”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
  • Reforma da Previdência

    texto no site

    Cobrado no edital: “Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Direito do Trabalho

1 norma
  • Reforma Trabalhista

    texto no site

    Cobrado no edital: “Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).” Também em: Direito Processual do Trabalho; Noções de Direito do Trabalho.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa

Direito Processual do Trabalho

1 norma
  • Lei do Bem de Família

    texto no site

    Cobrado no edital: “da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações).”

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Direito Processual Civil

3 normas
  • Lei dos Interesses Difusos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: “Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).” Também em: Legislação.

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Lei nº 13.140/2015

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 13.140/2015 (Mediação).”

    • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública

2 normas
  • Lei de Improbidade Administrativa

    texto no site

    Cobrado no edital: “Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).” Também em: Direito Administrativo e de Administração Pública; Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Lei nº 14.230/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).” Também em: Direito Administrativo e de Administração Pública.

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Noções de Orçamento Público

2 normas
  • Lei das Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 4.320/1964 e alterações.” Também em: Orçamento Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Administração Financeira e Orçamentária.

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).” Também em: Orçamento Público; Administração Financeira e Orçamentária.

    • Analista Judiciário – Área Administrativa
    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

1 norma
  • Lei do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 10.180/2001 e suas alterações.”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Contabilidade Geral

1 norma
  • Lei das Sociedades por Ações

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.”

    • Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade

Legislação e Normas técnicas

3 normas
  • Lei da Acessibilidade

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] acessibilidade aplicada ao setor público (Lei Federal nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) […]” Também em: Legislação.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura
    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Decreto nº 5.296/2004

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Decreto nº 5.296/2004) […]”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura
  • Estatuto da Cidade

    texto no site

    Cobrado no edital: “Instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e trâmites de aprovação documental junto a órgãos competentes (como prefeituras […]”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura

Legislação Urbanística e Uso do Solo

1 norma
  • Lei Lehmann

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do Solo Urbano - desmembramento)”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Civil)

Conhecimentos Específicos

3 normas
  • Lei de Benefícios da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 8.213/1991: proteção ao trabalhador, auxílio por incapacidade temporária e amparo acidentário.”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)
  • Lei da Reforma Psiquiátrica

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei nº 10.216/2001”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria)
  • Regulamento da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto nº 3.048/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.410/2020, e suas atualizações.”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria)

Ética e Cidadania organizacional

1 norma
  • Lei do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Conselhos Regionais: Resoluções CREA/CONFEA […]”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)

Análise de Riscos

1 norma
  • Lei do Bombeiro Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: “Bombeiro profissional civil: Lei nº 11.901/2009”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)

Segurança de aplicações

8 normas
  • Resolução CNJ nº 574/2024

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 574/2024 - Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça […]” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Resolução CNJ nº 522/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 522/2023 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Resolução CNJ nº 443/2022

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 443/2022 - Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos […]” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Resolução CNJ nº 396/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Portaria CNJ nº 162/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “Portaria CNJ nº 162/2021 - Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Portaria CNJ nº 131/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “Portaria CNJ nº 131/2021 - Institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe).” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Portaria CNJ nº 253/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “Portaria CNJ nº 253/2020 - Institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJBr.” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
  • Portaria CNJ nº 252/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “Portaria CNJ nº 284/2021 - Altera a Portaria nº 252/2020, que dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br.” Também em: Segurança em Aplicações e Sistemas.

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
    • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação

Serviço de referência e informação

1 norma
  • Resolução CNJ nº 324/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução CNJ n° 324/2020 (Gestão de Memória, Gestão Documental e Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname).”

    • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia

Noções de Direito Processual do Trabalho

1 norma
  • Lei do Processo Judicial Eletrônico

    texto no site

    Cobrado no edital: “Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa

Noções de Planejamento de Segurança

2 normas
  • Código Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alterações.”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Código de Trânsito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: “Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Lei nº 9.503/1997 e alterações: Capítulos I a XX.”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial

Defesa Pessoal

4 normas
  • Decreto nº 12.341/2024

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto nº 12.341/2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Lei dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

    texto no site

    Cobrado no edital: “Portaria MJSP nº 855, de 17 de janeiro de 2025 que institui o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força (CNMUDF) e alterações.”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Normas do Cerimonial Público

    texto no site

    Cobrado no edital: “Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Estatuto do Desarmamento

    texto no site

    Cobrado no edital: “Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial

Legislação

9 normas
  • Lei do Racismo

    texto no site

    Cobrado no edital: “Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 com alterações da Lei nº 14.532/2023).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: “Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Lei do Atendimento Prioritário

    texto no site

    Cobrado no edital: “Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Lei da Retenção de Documentos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e suas alterações).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Resolução CNJ nº 379/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Resolução CNJ nº 379/2021 […]”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Resolução CNJ nº 380/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Resolução CNJ nº 380/2021 […]”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Resolução CNJ nº 383/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Resolução CNJ nº 383/2021 […]”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Resolução CNJ nº 344/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Resolução CNJ nº 344/2020 (poder de polícia administrativa) […]”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial
  • Resolução CNJ nº 435/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] Resolução CNJ nº 435/2021 (política e sistema nacional de segurança do Poder Judiciário).”

    • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial

Questões do Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS) por disciplina

Questões das provas anteriores do concurso, separadas por disciplina, com as bancas, os anos e os assuntos que mais caíram.

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O que é o concurso do TRT-4

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) é a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre e varas no interior. O concurso de servidores tem dois cargos: Analista Judiciário (área judiciária, administrativa, Oficial de Justiça e especialidades de apoio, como TI, engenharia e medicina) e Técnico Judiciário. Desde a mudança na lei, os dois cargos exigem nível superior.

A FCC organizou os concursos de 2011, 2015 e 2022 e volta a organizar o de 2026.

Edital de 2026 publicado

O Edital nº 01/2026 saiu no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2026. São 23 opções de cargo, área e especialidade, todas para cadastro de reserva: os aprovados são chamados conforme surgirem vagas durante a validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

  • Inscrições: de 26 de outubro de 2026 (10h) a 25 de novembro de 2026 (23h59), só no site da FCC. O boleto pode ser pago até 26 de novembro de 2026.
  • Taxa: R$ 110,00 para Analista e R$ 90,00 para Técnico.
  • Isenção: pedido de 26 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, para inscritos no CadÚnico de família de baixa renda e doadores de medula óssea.
  • Prova: 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre. Técnico faz a prova de manhã e Analista à tarde, então dá para concorrer a um cargo de cada nível.
  • Reserva de vagas: 10% para pessoas com deficiência, 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 2% para pessoas trans.

Salário

A remuneração inicial (vencimento básico mais GAJ) é de R$ 16.040,88 para Analista Judiciário e de R$ 9.776,71 para Técnico Judiciário, com jornada de 40 horas semanais. No concurso de 2022, os valores eram de R$ 12.455,30 e R$ 7.591,37.

Como é a prova da FCC

Todos os cargos fazem a mesma estrutura, em 4 horas: 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 30 de Conhecimentos Específicos (peso 2), de cinco alternativas, mais uma prova discursiva. Na área judiciária (inclusive Oficial de Justiça), a discursiva é um estudo de caso; nos demais cargos, uma redação. O Agente de Polícia Judicial ainda faz um teste de aptidão física em 8 de maio de 2027 e 9 de maio de 2027.

Em 2015, todos os cargos tiveram 60 questões objetivas; em 2011, foram 60 para Analista e 50 para Técnico.

O que estudar

Os Conhecimentos Gerais cobram Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Legislação (Regimento Interno do TRT-4, Código de Conduta do tribunal e resoluções do CNJ e do CSJT) e Noções de Direitos Humanos. Para a área judiciária, os específicos trazem Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Processual do Trabalho, Civil e Processual Civil. As provas de 2015 e 2011 mostram o estilo da FCC, que cobra muito texto de lei. Resolva-as no modo prova, com cronômetro, para medir o seu tempo por questão antes de 31 de janeiro.

Perguntas frequentes sobre o Concurso TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS)

O concurso do TRT-4 já tem edital?

Sim. O Edital nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2026, com a FCC como banca. As inscrições vão de 26 de outubro de 2026 a 25 de novembro de 2026, no site da FCC.

Quando é a prova do TRT-4 2026?

As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre: Técnico Judiciário de manhã e Analista Judiciário à tarde. O TAF de Agente de Polícia Judicial está previsto para 8 de maio de 2027 e 9 de maio de 2027.

Qual o salário de Analista e Técnico do TRT-4?

Pelo edital de 2026, a remuneração inicial é de R$ 16.040,88 para Analista Judiciário e de R$ 9.776,71 para Técnico Judiciário (vencimento básico mais GAJ).

Quantas vagas tem o concurso do TRT-4?

O edital não traz número fixo de vagas: as 23 opções de cargo, área e especialidade são de cadastro de reserva, para vagas que surgirem ou forem criadas durante a validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

Técnico Judiciário do TRT-4 exige nível superior?

Sim. No edital de 2026, todas as especialidades de Técnico Judiciário exigem curso superior completo, com requisitos extras em algumas (CNH B para Agente de Polícia Judicial, registro no Coren para Enfermagem).

Quem tem direito à isenção da taxa?

Inscritos no CadÚnico de família de baixa renda e doadores de medula óssea. Período de pedido, no site da FCC: de 26 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026; resultado depois dos recursos publicado pela FCC em 18 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 110,00 para Analista e R$ 90,00 para Técnico.

Onde encontro provas anteriores do TRT-4?

Aqui no site: as provas objetivas da FCC de 2015 e 2011 para Analista e Técnico Judiciário, com o gabarito oficial da banca. A FCC também organizou o concurso de 2022.

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