Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026
Banca Access
Edição mais recente do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal): cargos, vagas, salários e etapas.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- Access
- Vagas
- 7 + 700 CR
- Salário
- R$ 11.514,95
- Escolaridade
- Superior
- Inscrições
- 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027
- Data da prova
- 21 de fevereiro de 2027
- Taxa de inscrição
- R$ 110,00
Resumo do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026
| Órgão | Defensoria Pública do Distrito Federal |
|---|---|
| Situação | Edital publicado |
| Banca organizadora | Instituto Access |
| Cargos | Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes |
| Vagas | 7 |
| Cadastro reserva | 700 |
| Remuneração | R$ 11.514,95 |
| Escolaridade | Superior |
| Taxa de inscrição | R$ 110,00 |
| Edital | 26 de outubro de 2026 |
| Data da prova | 21 de fevereiro de 2027 |
Cargos, vagas e salários
| Cargo | Especialidades | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação | — | 3 | R$ 11.514,95 |
| Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade | — | 1 | R$ 11.514,95 |
| Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados | — | 1 | R$ 11.514,95 |
| Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas | — | 1 | R$ 11.514,95 |
| Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes | — | 1 | R$ 11.514,95 |
Requisitos
Escolaridade exigida: Superior.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação
Graduação em Direito.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade
Graduação em Ciências Contábeis e registro no conselho de classe.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados
Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes
Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
Etapas e cronograma
Edital publicado
26 de outubro de 2026
Edital nº 1 – DPDF publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 199. Pedidos de impugnação de 27 de outubro de 2026 a 4 de novembro de 2026.
Pedido de isenção
10 de novembro de 2026
De 10 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2026. Resultado provisório em 19 de novembro de 2026 e final em 2 de dezembro de 2026.
Inscrições
3 de dezembro de 2026
De 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, no site do Instituto Access. Taxa de R$ 110,00, paga até 8 de janeiro de 2027.
Provas objetiva e discursiva
Eliminatório e classificatório21 de fevereiro de 2027
Objetiva de manhã (70 questões, 4h30) e discursiva à tarde (dissertação e 3 questões, 3h), no Distrito Federal.
Gabarito preliminar
22 de fevereiro de 2027
Gabaritos da objetiva com a justificativa de cada resposta, como exige a Lei Distrital nº 4.949/2012.
Avaliação de títulos
ClassificatórioSó para os aprovados nas provas objetiva e discursiva, com data no cronograma do edital.
Provas do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Outras edições do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal)
Treine com todas as questões da Defensoria Pública do Distrito Federal
Filtrar questõesLegislação do edital
As leis e normas cobradas no Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.
Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar Distrital nº 828/2010
1 norma
Lei Orgânica da Defensoria Pública do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Orgânica do Distrito Federal.” Também em: Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal
1 norma
Regime Jurídico dos Servidores do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).” Também em: Direito Administrativo.
Conhecimentos Acerca do Distrito Federal e da Política para Mulheres
3 normas
Lei da RIDE do DF
texto no siteCobrado no edital: “[…] trito Federal e da Política para Mulheres: […] Entorno (RIDE) (Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal nº 7.469/2011).”
Regulamento da RIDE do DF
texto no siteCobrado no edital: “[…] ara Mulheres: […] Decreto Federal nº 7.469/2011).”
Lei de Igualdade de Gênero no Serviço Público do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Distrital nº 7.462/2024: políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.”
Lei Maria da Penha
1 norma
Lei Maria da Penha
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.”
Noções de Informática
1 norma
Lei Geral de Proteção de Dados
texto no siteCobrado no edital: “Noções básicas da Lei Federal nº 13.709/2018.” Também em: Gestão e Governança de Tecnologia da Informação.
Direito Administrativo
3 normas
Lei de Improbidade Administrativa
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei do Processo Administrativo
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei do Processo Administrativo do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Distrital nº 2.834/2001, que recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 9.784/1999.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito Civil
2 normas
Código de Defesa do Consumidor
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei de Registros Públicos
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 6.015/1973 – Registros Públicos: registro civil das pessoas naturais”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito Processual Civil
3 normas
Código de Processo Civil
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei de Locações dos Imóveis Urbanos
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 9.099/1995, na parte cível.” Também em: Direito Processual Penal.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito Penal
16 normas
Lei da Reforma Psiquiátrica
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 10.216/2001.” Também em: Direitos Difusos e Coletivos.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei dos Crimes Hediondos
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 8.072/1990 e suas alterações (delitos hediondos).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei do Racismo
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 7.716/1989, com as alterações da Lei Federal nº 14.532/2023 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei dos Crimes de Tortura
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei do Juiz sem Rosto
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 12.694/2012 e Lei Federal nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei das Organizações Criminosas
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 12.694/2012 e Lei Federal nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Código de Trânsito Brasileiro
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei de Drogas
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei do Abuso de Autoridade
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Estatuto do Desarmamento
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Pacto de San José da Costa Rica
texto no siteCobrado no edital: “Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Estatuto da Criança e do Adolescente
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).” Também em: Direito da Criança e do Adolescente.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Estatuto da Pessoa Idosa
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei de Execução Penal
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).” Também em: Direito Processual Penal.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Pacote Anticrime
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 13.964/2019 e suas alterações.” Também em: Direito Processual Penal.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei Lehmann
texto no siteCobrado no edital: “Leis Federais nº 6.766/1979 e suas alterações, e nº 10.932/2004 (crimes contra o parcelamento do solo urbano).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito Processual Penal
3 normas
Lei de Interceptação Telefônica
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei da Prisão Temporária
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão temporária).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Resolução CNJ nº 487/2023
texto no siteCobrado no edital: “Resolução do CNJ nº 487/2023 – Política Antimanicomial.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito da Criança e do Adolescente
2 normas
Lei do Sinase
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei da Escuta Especializada
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 13.431/2017 – escuta especializada e depoimento especial.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direito do Consumidor
1 norma
Decreto do Mínimo Existencial
texto no siteCobrado no edital: “Decreto Federal nº 11.150/2022 – mínimo existencial”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direitos Difusos e Coletivos
4 normas
Lei da Ação Popular
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 4.717/1965 e suas alterações (Lei da Ação Popular).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: “Convenção internacional sobre o direito das pessoas com deficiência, internalizada pelo Brasil por meio do Decreto Federal nº 6.949/2009.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei Orgânica da Saúde
texto no siteCobrado no edital: “Leis federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei nº 8.142/1990
texto no siteCobrado no edital: “Leis federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Direitos Humanos
3 normas
Decreto nº 7.053/2009
texto no siteCobrado no edital: “Decreto Federal nº 7.053/2009 – Política Nacional para a População em Situação de Rua.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
texto no siteCobrado no edital: “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
texto no siteCobrado no edital: “Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal
5 normas
Lei Orgânica da Defensoria Pública
texto no siteCobrado no edital: “Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações das Leis Complementares Federais nº 98/1999 e nº 132/2009.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
texto no siteCobrado no edital: “A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994, e suas alterações).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Lei da Escola Superior da Defensoria Pública do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Complementar Distrital nº 1.071/2026 – Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
PEC DA REFORMA DO JUDICIÁRIO
texto no siteCobrado no edital: “Emendas Constitucionais nº 45/2004, nº 69/2012, nº 74/2013 e nº 80/2014”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Emenda Constitucional nº 69/2012
texto no siteCobrado no edital: “Emendas Constitucionais nº 45/2004, nº 69/2012, nº 74/2013 e nº 80/2014”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Contabilidade Geral
1 norma
Lei das Sociedades por Ações
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade
Orçamento e Finanças Públicas
2 normas
Lei das Finanças Públicas
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade
Lei de Responsabilidade Fiscal
texto no siteCobrado no edital: “Lei Complementar Federal nº 101/2000.”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação
2 normas
Lei de Acesso à Informação
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática Desenvolvimento de Sistemas
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes
Lei de Acesso à Informação do DF
texto no siteCobrado no edital: “Lei Distrital nº 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes
Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação
1 norma
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
texto no siteCobrado no edital: “Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).”
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática Desenvolvimento de Sistemas
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes
Direito Constitucional
1 norma
CF/88
texto no siteCobrado no edital: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Também em: Direito Processual Penal; Direitos Humanos; Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
Análise da edição 2026
Concurso DPDF 2026: Edital nº 1 (Instituto Access)
O Edital nº 1 – DPDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 26 de outubro de 2026, abre 7 vagas imediatas e 700 em cadastro de reserva para Analista de Apoio à Assistência Judiciária, com remuneração inicial de R$ 11.514,95 mais auxílio-alimentação de R$ 1.701,41.
As inscrições vão de 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, com taxa de R$ 110,00. A objetiva (70 questões de múltipla escolha) e a discursiva estão marcadas para 21 de fevereiro de 2027, seguidas da avaliação de títulos.
Para treinar, resolva as provas de 2022 da DPDF (Cebraspe) e as questões do Instituto Access, a banca desta edição.
Fontes oficiais
- Edital nº 1 – DPDF no DODF nº 199 (26/10/2026)
- Edital nº 2 – DPDF (retificação) no DODF nº 209 (11/11/2026)
- Instituto Access (inscrições)
- Defensoria Pública do Distrito Federal
- Edital nº 1 – DPDF, de 26 de outubro de 2026 (DODF nº 199, p. 39 a 58) — acessado em 27/10/2026
- Edital nº 2 – DPDF, de 10 de novembro de 2026, retificação (DODF nº 209, p. 80) — acessado em 11/11/2026