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Carreira Pública

Edital publicado Defensoria Pública do Distrito FederalEdição 2026

Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026

Banca Access

Edição mais recente do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal): cargos, vagas, salários e etapas.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
Access
Vagas
7 + 700 CR
Salário
R$ 11.514,95
Escolaridade
Superior
Inscrições
3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027
Data da prova
21 de fevereiro de 2027
Taxa de inscrição
R$ 110,00

Resumo do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026

Resumo da edição 2026
ÓrgãoDefensoria Pública do Distrito Federal
SituaçãoEdital publicado
Banca organizadoraInstituto Access
CargosAnalista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes
Vagas7
Cadastro reserva700
RemuneraçãoR$ 11.514,95
EscolaridadeSuperior
Taxa de inscriçãoR$ 110,00
Edital26 de outubro de 2026
Data da prova21 de fevereiro de 2027

Cargos, vagas e salários

Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação—3R$ 11.514,95
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade—1R$ 11.514,95
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados—1R$ 11.514,95
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas—1R$ 11.514,95
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes—1R$ 11.514,95

Requisitos

Escolaridade exigida: Superior.

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação

    Graduação em Direito.

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Contabilidade

    Graduação em Ciências Contábeis e registro no conselho de classe.

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de Dados

    Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de Sistemas

    Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Redes

    Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.

Etapas e cronograma

  1. Edital publicado

    26 de outubro de 2026

    Edital nº 1 – DPDF publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 199. Pedidos de impugnação de 27 de outubro de 2026 a 4 de novembro de 2026.

  2. Pedido de isenção

    10 de novembro de 2026

    De 10 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2026. Resultado provisório em 19 de novembro de 2026 e final em 2 de dezembro de 2026.

  3. Inscrições

    3 de dezembro de 2026

    De 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, no site do Instituto Access. Taxa de R$ 110,00, paga até 8 de janeiro de 2027.

  4. Provas objetiva e discursiva

    Eliminatório e classificatório

    21 de fevereiro de 2027

    Objetiva de manhã (70 questões, 4h30) e discursiva à tarde (dissertação e 3 questões, 3h), no Distrito Federal.

  5. Gabarito preliminar

    22 de fevereiro de 2027

    Gabaritos da objetiva com a justificativa de cada resposta, como exige a Lei Distrital nº 4.949/2012.

  6. Avaliação de títulos

    Classificatório

    Só para os aprovados nas provas objetiva e discursiva, com data no cronograma do edital.

Provas do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026

As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.

Outras edições do Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal)

Treine com todas as questões da Defensoria Pública do Distrito Federal

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Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar Distrital nº 828/2010

1 norma
  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Orgânica do Distrito Federal.” Também em: Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal

1 norma
  • Regime Jurídico dos Servidores do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).” Também em: Direito Administrativo.

Conhecimentos Acerca do Distrito Federal e da Política para Mulheres

3 normas
  • Lei da RIDE do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] trito Federal e da Política para Mulheres: […] Entorno (RIDE) (Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal nº 7.469/2011).”

  • Regulamento da RIDE do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “[…] ara Mulheres: […] Decreto Federal nº 7.469/2011).”

  • Lei de Igualdade de Gênero no Serviço Público do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Distrital nº 7.462/2024: políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.”

Lei Maria da Penha

1 norma
  • Lei Maria da Penha

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.”

Noções de Informática

1 norma
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: “Noções básicas da Lei Federal nº 13.709/2018.” Também em: Gestão e Governança de Tecnologia da Informação.

Direito Administrativo

3 normas
  • Lei de Improbidade Administrativa

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei do Processo Administrativo

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei do Processo Administrativo do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Distrital nº 2.834/2001, que recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 9.784/1999.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito Civil

2 normas
  • Código de Defesa do Consumidor

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei de Registros Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 6.015/1973 – Registros Públicos: registro civil das pessoas naturais”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito Processual Civil

3 normas
  • Código de Processo Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.099/1995, na parte cível.” Também em: Direito Processual Penal.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito Penal

16 normas
  • Lei da Reforma Psiquiátrica

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 10.216/2001.” Também em: Direitos Difusos e Coletivos.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei dos Crimes Hediondos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 8.072/1990 e suas alterações (delitos hediondos).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei do Racismo

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 7.716/1989, com as alterações da Lei Federal nº 14.532/2023 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei dos Crimes de Tortura

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei do Juiz sem Rosto

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 12.694/2012 e Lei Federal nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei das Organizações Criminosas

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 12.694/2012 e Lei Federal nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Código de Trânsito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei de Drogas

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Estatuto do Desarmamento

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Pacto de San José da Costa Rica

    texto no site

    Cobrado no edital: “Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).” Também em: Direito da Criança e do Adolescente.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei de Execução Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).” Também em: Direito Processual Penal.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Pacote Anticrime

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 13.964/2019 e suas alterações.” Também em: Direito Processual Penal.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei Lehmann

    texto no site

    Cobrado no edital: “Leis Federais nº 6.766/1979 e suas alterações, e nº 10.932/2004 (crimes contra o parcelamento do solo urbano).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito Processual Penal

3 normas
  • Lei de Interceptação Telefônica

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei da Prisão Temporária

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão temporária).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Resolução CNJ nº 487/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: “Resolução do CNJ nº 487/2023 – Política Antimanicomial.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito da Criança e do Adolescente

2 normas
  • Lei do Sinase

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei da Escuta Especializada

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 13.431/2017 – escuta especializada e depoimento especial.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direito do Consumidor

1 norma
  • Decreto do Mínimo Existencial

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto Federal nº 11.150/2022 – mínimo existencial”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direitos Difusos e Coletivos

4 normas
  • Lei da Ação Popular

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 4.717/1965 e suas alterações (Lei da Ação Popular).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: “Convenção internacional sobre o direito das pessoas com deficiência, internalizada pelo Brasil por meio do Decreto Federal nº 6.949/2009.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei Orgânica da Saúde

    texto no site

    Cobrado no edital: “Leis federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei nº 8.142/1990

    texto no site

    Cobrado no edital: “Leis federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Direitos Humanos

3 normas
  • Decreto nº 7.053/2009

    texto no site

    Cobrado no edital: “Decreto Federal nº 7.053/2009 – Política Nacional para a População em Situação de Rua.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

    texto no site

    Cobrado no edital: “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal

5 normas
  • Lei Orgânica da Defensoria Pública

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações das Leis Complementares Federais nº 98/1999 e nº 132/2009.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

    texto no site

    Cobrado no edital: “A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994, e suas alterações).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Lei da Escola Superior da Defensoria Pública do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Complementar Distrital nº 1.071/2026 – Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • PEC DA REFORMA DO JUDICIÁRIO

    texto no site

    Cobrado no edital: “Emendas Constitucionais nº 45/2004, nº 69/2012, nº 74/2013 e nº 80/2014”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação
  • Emenda Constitucional nº 69/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: “Emendas Constitucionais nº 45/2004, nº 69/2012, nº 74/2013 e nº 80/2014”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Contabilidade Geral

1 norma
  • Lei das Sociedades por Ações

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade

Orçamento e Finanças Públicas

2 normas
  • Lei das Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade
  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Complementar Federal nº 101/2000.”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Contabilidade

Gestão e Governança de Tecnologia da Informação

2 normas
  • Lei de Acesso à Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática Desenvolvimento de Sistemas
    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes
  • Lei de Acesso à Informação do DF

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Distrital nº 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes

Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

1 norma
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: “Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).”

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Banco de Dados
    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática Desenvolvimento de Sistemas
    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Informática - Redes

Direito Constitucional

1 norma
  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Também em: Direito Processual Penal; Direitos Humanos; Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

    • Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Direito e Legislação

Análise da edição 2026

Concurso DPDF 2026: Edital nº 1 (Instituto Access)

O Edital nº 1 – DPDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 26 de outubro de 2026, abre 7 vagas imediatas e 700 em cadastro de reserva para Analista de Apoio à Assistência Judiciária, com remuneração inicial de R$ 11.514,95 mais auxílio-alimentação de R$ 1.701,41.

As inscrições vão de 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, com taxa de R$ 110,00. A objetiva (70 questões de múltipla escolha) e a discursiva estão marcadas para 21 de fevereiro de 2027, seguidas da avaliação de títulos.

Para treinar, resolva as provas de 2022 da DPDF (Cebraspe) e as questões do Instituto Access, a banca desta edição.

Fontes oficiais