Q99612 – Enfermagem – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2025

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervisão do técnico de enfermagem.

Profissionais de enfermagem estrangeiros que desejem atuar no Brasil devem ter seus diplomas revalidados em seus países de origem.

O Técnico de Enfermagem pode exercer suas atividades de forma autônoma, sem necessidade de supervisão do enfermeiro, como na função de cuidador de idosos domiciliar.

As parteiras são isentas da necessidade de apresentar certificado ou diploma para exercer a profissão.