Q95305 – Legislação Educacional – Fundação Getulio Vargas 2026

A Lei nº 11.645/2008 estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Nesse sentido, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. ( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras ( ) Alternativamente, tais conteúdos poderão ser ministrados integrados aos conteúdos de História Geral e de História do Brasil desde que resguardadas as prerrogativas de preponderância de seus aspectos culturais sobre aqueles tradicionalmente ministrados. As afirmativas são, respectivamente,