Ano:2016Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoProva:FCC - 2016 - TRT-23 - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei no 12.305/2010: