Ano:2026Banca:Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e CiênciasÓrgão:Prefeitura Municipal de Caxias do SulProva:Fundatec - 2026 - PMCS - Médico - Hematologista e Hemoterapeuta
A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) estabelece um conjunto de instrumentos destinados a orientar a execução da política urbana, possibilitando ao Poder Público promover o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável das cidades. Considerando a Lei, integram o rol de instrumentos da política urbana:
I. Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. II. Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. III. Plano diretor. IV. Plano plurianual.
Quais estão corretos?