Questão 50 – CESPE/CEBRASPE 2024 TRE-SP – Direito…

Carreira Pública

Direito Administrativo

Ano:2024Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal Regional Eleitoral de São PauloProva:CEBRASPE - 2024 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina – Psiquiatria

Para a caracterização da responsabilidade por omissão estatal, é necessária a violação de um dever jurídico específico de agir do Estado.

Questões de Direito Administrativo relacionadas

Q114426 · Direito Administrativo · 2024Julgue os itens subsequentes, a respeito de técnicas de elicitação de requisitos funcionais e não funcionais e de modelagem de processos…
Q114425 · Direito Administrativo · 2024Julgue os itens subsequentes, a respeito de técnicas de elicitação de requisitos funcionais e não funcionais e de modelagem de processos…
Q114400 · Direito Administrativo · 2024Acerca de noções de direito administrativo, julgue os itens a seguir. É vedada a forma eletrônica de celebração de contrato administrativo…
Q114399 · Direito Administrativo · 2024Acerca de noções de direito administrativo, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da autotutela, a administração pública pode rever…
Q114398 · Direito Administrativo · 2024Acerca de noções de direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os princípios da motivação e do interesse público, por serem…
Q114397 · Direito Administrativo · 2024Acerca de noções de direito administrativo, julgue os itens a seguir. Suponha que um servidor público tenha obtido vantagem econômica para…