Q85033 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2024

deve ser acolhido, considerando o caráter disponível da nacionalidade;

não pode ser acolhido, pois João somente tem a nacionalidade brasileira;

deve ser acolhido, pois a objeção de consciência é reconhecida pela ordem constitucional;

pode ser acolhido, ou não, pela autoridade competente, conforme o interesse público subjacente ao pedido;

não pode ser acolhido, pois a ordem constitucional considera a nacionalidade um direito indisponível, não admitindo pedidos dessa natureza.