Q66136 – Políticas e Legislação da Educação – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2022

A EJA é organizada em regime anual ou modular, em segmentos e etapas, com possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, nos quais o objetivo é a alfabetização inicial, a carga horária será livremente definida pelos sistemas de ensino.

Nos anos finais do ensino fundamental, nos quais o objetivo é o fortalecimento da integração da formação geral, não há carga horária mínima predeterminada.

O ensino médio da EJA tem como objetivo específico a qualificação profissional por meio de um curso técnico de nível médio.

Os cursos da EJA desenvolvidos por meio da modalidade à distância (EAD) serão ofertados apenas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.